Question 1

Quem traduz e quem certifica a cópia

Accepted Answer

“If your documents are in a language other than English, you must get them translated by a professional translating service.” (Se os documentos não estiverem em inglês, têm de ser traduzidos por um serviço profissional de tradução.) A Associação irlandesa de tradutores e intérpretes publica uma lista de tradutores profissionais. A certificação da cópia é um passo separado da tradução: “Your photocopy must be certified by a solicitor, commissioner for oaths, peace commissioner or a notary public.” (A fotocópia tem de ser certificada por um solicitor, commissioner for oaths, peace commissioner ou notário.) Nos pedidos de naturalização pede-se “only required to provide a certified colour photocopy of the biometric page of your current passport” (apenas uma fotocópia a cores certificada da página biométrica do passaporte) — e o serviço de imigração pode ainda assim pedir o passaporte completo.

Question 2

Reconhecimento de um diploma estrangeiro

Accepted Answer

“You can compare your foreign qualification to an Irish qualification of a similar type on the NARIC website. NARIC compares academic qualifications based on the Irish National Framework of Qualifications (NFQ).” (Pode comparar o diploma estrangeiro com uma qualificação irlandesa semelhante no site da NARIC, que usa o Quadro nacional irlandês de qualificações, NFQ.) O NFQ “is a system of 10 levels used to describe qualifications in the Irish education and training system” (é um sistema de 10 níveis); pesquise na base de dados NARIC e descarregue uma declaração de comparabilidade. Se o diploma não estiver na lista, “NARIC may be able to give you a generic comparability statement” (a NARIC pode dar-lhe uma declaração genérica de comparabilidade); o aconselhamento pede-se por formulário online. A NARIC Ireland “provides advice on the academic recognition of a foreign qualification by comparing it, where possible, to a major award at a certain level on the Irish National Framework of Qualifications (NFQ)” (aconselha sobre o reconhecimento académico, comparando o diploma com uma qualificação de certo nível do NFQ) — é aconselhamento, não direito de exercício.

Question 3

A apostila: o que dizem de facto as fontes oficiais

Accepted Answer

Apostila e tradução certificada são coisas diferentes. A apostila confirma uma assinatura, um selo ou um carimbo num documento público; não diz nada sobre a tradução. A apostila irlandesa funciona ao contrário do que muitos pensam. O Departamento dos Negócios Estrangeiros diz: “We can only legalise Irish public documents.” (Só podemos legalizar documentos públicos irlandeses.) Ou seja, documentos irlandeses que vão para o estrangeiro — não documentos estrangeiros que vêm para a Irlanda. O Departamento também recusa responder por si: “We cannot tell you if your document needs to be legalised for use abroad. You should contact the relevant requesting authority in the country where you will use the document.” (Não lhe podemos dizer se o documento precisa de legalização; contacte a autoridade do país onde o vai usar.) Para documentos emitidos noutro país da UE não é precisa apostila: as autoridades “must accept your document as authentic without an apostille stamp” (têm de aceitar o documento como autêntico sem apostila) nos termos do Regulamento (UE) 2016/1191. Isto abrange domínios como nascimento, óbito, casamento, filiação e ausência de registo criminal. Em vez da tradução, pode pedir à autoridade emissora da UE um formulário-padrão multilingue, apresentado “together with the document, instead of presenting a translation” (juntamente com o documento, em vez da tradução). As autoridades podem ainda assim “exceptionally ask you to provide a certified translation” (pedir, excecionalmente, uma tradução certificada). Para documentos de fora da UE, as orientações oficiais irlandesas sobre naturalização e reconhecimento de diplomas não mencionam a apostila — pedem uma tradução feita por um serviço profissional. O silêncio não é uma dispensa, mas também não é um requisito. A regra prática é, portanto, a que o próprio Departamento dá: pergunte à entidade onde entrega. Não compre uma apostila partindo do princípio de que a Irlanda a exige, nem presuma que nunca será pedida.

Question 4

Reconhecimento académico e profissional

Accepted Answer

Para uma profissão regulamentada, como professor ou contabilista, “you will need to have your professional qualification recognised” (tem de ver reconhecida a sua qualificação profissional), e “the process for getting your professional qualification recognised is different from having your academic qualification recognised” (o procedimento é diferente do reconhecimento académico).

Tradução certificada na Irlanda: quem traduz e quem certifica

Em resumo

Quem traduz e quem certifica a cópia

Reconhecimento de um diploma estrangeiro

A apostila: o que dizem de facto as fontes oficiais

Reconhecimento académico e profissional

Pedido a tradutores certificados

É tradutor?

Fontes